Calendário Acadêmico 2025
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2025
Calendário Oficial da UFPA 2025
O calendário acadêmico do PPGDDA está alinhado ao calendário geral da Universidade Federal do Pará, respeitando todos os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como as datas comemorativas e períodos de recesso estabelecidos pela instituição.
Esta integração garante a harmonização das atividades do programa com as demais unidades acadêmicas da UFPA, facilitando a participação dos discentes em atividades interdisciplinares e o acesso aos serviços administrativos universitários.
📅 Calendário Acadêmico Interativo - (em breve)
o que terá?
Mantenha todas as datas-chave do seu semestre organizadas em um só lugar:
  1. matrícula,
  1. ajustes de plano,
  1. qualificação,
  1. submissões de artigos e
  1. defesa.
O calendário inteligente exibe contadores regressivos para os próximos três prazos mais importantes, garantindo que você nunca perca uma data crítica.
1
Matrícula e Ajustes
Período para matrícula em disciplinas e ajustes no plano de estudos conforme orientação.
2
Qualificação
Apresentação do projeto de pesquisa para banca avaliadora, etapa obrigatória do programa.
3
Submissão de Artigo
Envio de artigo científico conforme requisitos de publicação do programa.
4
Defesa Final
Apresentação da dissertação completa perante banca examinadora.
Use o botão Ativar Lembrete IA para receber avisos automáticos via WhatsApp ou e-mail antes dos prazos mais críticos. Personalize a janela de antecedência (7, 15 ou 30 dias) de acordo com sua preferência e estilo de trabalhCALENDÁRIO
Fundamentação Legal e Contexto Institucional
O Calendário Acadêmico 2025 do PPGDDA foi elaborado em conformidade com a Resolução 5.845, aprovada em 16 de dezembro de 2024 pelo Conselho Superior de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará. Esta resolução estabelece os períodos letivos e diretrizes para todas as atividades acadêmicas da instituição ao longo do ano.
A programação considera também a suspensão de atividades durante a realização da COP30 em Belém, evento internacional de grande relevância que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro de 2025, impactando o calendário universitário e exigindo ajustes estratégicos na organização dos períodos letivos.
Impactos da Greve de 2024 e Medidas Adotadas
Continuidade das Atividades
Embora o PPGDDA tenha mantido suas atividades durante a greve de 2024, especialmente devido aos convênios em andamento, foram identificados impactos significativos que demandaram atenção especial da coordenação.
Prorrogação de Prazos
A suspensão de atividades em outros Institutos da UFPA gerou necessidade de prorrogação dos prazos para apresentação de certificados de proficiência em língua estrangeira, garantindo equidade aos discentes afetados.
Ajustes Institucionais
As medidas implementadas demonstram o compromisso do programa com a qualidade acadêmica e o respeito aos direitos dos estudantes, mesmo em contextos de instabilidade institucional.
Estrutura dos Períodos Letivos de 2025
1
Período 1 - Intensivo
6 de janeiro a 7 de março de 2025
50 dias letivos
2
Período 2 - Extensivo
29 de abril a 16 de setembro de 2025
100 dias letivos
3
Período 3 - Intensivo
8 de setembro a 5 de novembro de 2025
50 dias letivos
4
Período 4 - Extensivo
13 de outubro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
100 dias letivos

Atenção: Durante a realização da COP30 em Belém (10 a 21 de novembro de 2025), todas as aulas estarão suspensas conforme determinação institucional.
Prazos Específicos por Período Letivo
Períodos Intensivos (PL1 e PL3)
PL Intensivo 1: De 17/02 a 31/03/2025
  • Matrícula: 05 a 07/02/2025
  • Ajuste e Homologação: 10 a 11/02/2025
  • Início das aulas: 17/02/2025
  • Lançamento de conceitos: até 31/03/2025
PL Intensivo 2: De 08/09 a 11/11/2025
  • Matrícula: 16 a 19/08/2025
  • Ajuste e Homologação: 31/08 a 03/09/2025
  • Início das aulas: 08/09/2025
  • Lançamento de conceitos: até 11/11/2025
Períodos Extensivos (PL2 e PL4)
PL Extensivo 1: De 28/04 a 22/09/2025
  • Matrícula: 22 a 23/04/2025
  • Ajuste e Homologação: 24/04/2025
  • Acolhimento e Aula Magna: 25/04/2025
  • Início das aulas: 28/04/2025
  • Lançamento de conceitos: até 22/09/2025
PL Extensivo 2: De 16/10/2025 a 23/02/2026
  • Matrícula: 24 a 27/09/2025
  • Ajuste e Homologação: 09 a 12/10/2025
  • Acolhimento e Aula Magna: 14/10/2025
  • Início das aulas: 16/10/2025
  • Lançamento de conceitos: até 23/02/2026
Reuniões do Colegiado e Governança Acadêmica
O Colegiado do PPGDDA realizará reuniões ordinárias mensais ao longo de 2025, garantindo a participação democrática dos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos nas decisões acadêmicas e administrativas do programa.
1º Quadrimestre
Fevereiro: 19/02
Março: 19/03
Abril: 23/04
2º Quadrimestre
Maio: 21/05
Junho: 25/06
Julho: 23/07
3º Quadrimestre
Agosto: 20/08
Setembro: 24/09
Outubro: 22/10
Final do Ano
Novembro: 26/11
Dezembro: 17/12
(Reunião de encerramento)
As reuniões do Colegiado são momentos fundamentais para a discussão de políticas acadêmicas, avaliação de resultados, deliberação sobre casos especiais e planejamento estratégico do programa.
Prazos Discentes por Turma
Turma 3 (2023)
Proficiência: Prorrogado até 22/07/2024 (Ad Referendum considerando greve)
Qualificação: Conforme prazo estabelecido para defesa
Estudos Dirigidos: Até 30/09/2024
Defesa: Até 28/02/2025 (matrícula em março/2023) ou até 30/06/2025 (matrícula em julho/2023)
Depósito Final: 30 dias após a defesa
Turma 4 (2024)
Proficiência: Até 31/03/2025 (conforme item 5.6.1 do Edital 04/2023)
Qualificação: Até 30/06/2025
Estudos Dirigidos: Até 30/06/2025
Defesa: Até 28 de fevereiro de 2026
Depósito Final: 30 dias após a defesa
Turma 5 (2025)
Proficiência: Até 31/03/2026 (conforme item 5.6.1 do Edital 01/2025)
Qualificação: Até 31/08/2026
Estudos Dirigidos: Até 31/08/2026
Defesa: Até 30/04/2027
Depósito Final: 30 dias após a defesa

Importante: Os prazos de qualificação e defesa estão fundamentados no Artigo 48 e no Artigo 53, §1º do Regimento do PPGDDA, respectivamente. Todos os discentes devem observar rigorosamente estes prazos para conclusão regular do curso.